Vendas da Ricardo Eletro pela internet são suspensas

móveis e eletrônicos do país, estão suspensas por reiterados atrasos na entrega dos produtos

Lei nº 13.747, de 7 de Outubro de 2009

para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores, e dá outras providências

Ação indenizatória. Repetição do indébito.

Compra de flores e chocolates pela internet. Ausência de entrega do produto na data avençada.

Tribunal mantém condenação de casal por golpes em e-commerce

Produtos não entregues ou então clientes recebiam falsificações.

Semana do Consumidor: Saiba seus direitos em caso de produtos com defeitos

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor traz orientações em caso de produtos defeituosos

Cliente que não recebeu produtos adquiridos em loja virtual será indenizado

Além de ressarcir o valor da compra do autor, a Renner deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais um consumidor que não teve suas compras virtuais entregues

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Multinacional deve pagar insalubridade no grau máximo para trabalhador que lidava com produtos químicos sem proteção

A Decisão foi unânime.

Produtos recebidos após realização de hora extra devem ser integrados ao salário

Decisão é do juiz do Trabalho substituto Marcelo Soares Viegas, da 5ª vara de Uberlândia/MG.

Empresa deve ressarcir passageiro por sumiço de bagagem com produtos típicos da origem

A decisão é da juíza substituta da 1ª Vara Cível de Samambaia, que condenou o réu também a pagar indenizar por danos morais.

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

produtos no âmbito da Internet de acordo com a Lei nº 1. 8.078 / 90 (Código de Defesa do Consumidor

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente.

Alencar Velloso ME, sob o fundamento de que teria adquirido produtos ortopédicos junto a esta

Delivery de combustível está prestes a ser regulamentado no Brasil

Pandemia impulsionou serviços de entrega e apps devem incentivar a concorrência.

Contrato de arrendamento rural com pagamento em produtos serve de prova escrita em ação monitória

Para o colegiado, o instrumento é indício da relação jurídica material subjacente, ou seja, que não se manifesta claramente. Com esse entendimento, a Turma rejeitou recurso especial que questionou a validade desse tipo de contrato para amparar o ajuizamento de ação monitória.

Cooperativa. Contribuição previdenciária. Comercialização de produtos rurais por associados. Sobras líquidas. Não incidência.

TJ acolhe recurso do MP e determina que empresas cumpram Lei de Entrega

Na ação civil pública, o promotor argumentou que as três empresas cobram para fazer as entregas com hora marcada, contrariando a Lei da Entrega

Consumidor. Compra de móveis modulados. Falta de entrega. Falha no fornecimento do produto. Cadeia de consumo.

Investe a apelação contra a parte da sentença que deixou de reconhecer a solidariedade entre as rés, julgando extinto o processo sem resolução do mérito em relação à segunda ré, bem como quanto ao desacolhimento dos danos morais.

Mulher que teve encomenda extraviada durante serviço de entrega será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 237,00, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais

Padaria deve ser indenizada por cadastro fraudulento em aplicativo de entrega

A magistrada destacou que houve falha na prestação do serviço oferecido pela plataforma.